Terra

Existem três sistemas de posse de terra no Botswana: posse livre, terras tribais e terra do Estado.

Posse Livre

A terra em regime livre de posse corresponde a cerca de 5% do país. É designada em blocos, e expande-se principalmente nas zonas este e austral do pais, e está na posse de privadas e é usada para agricultura, comércio e indústria. O valor da taxa de trnsferencia da venda de terra em regime livre posse é de 5%, excepto para agricultura que é de 30%. A posse da terra em regime livre dá direito exclusive e perpétuo da terra, e a terra neste regime pode se vendida ou transferida numa transação privada sem a aprovação do land Board.

Terra do Estado

A terra do estado abrange todas as terras urbanas ( Cidades e vilas), parques nacionais e reserves de caça, reserves florestais e algumas areas de conservação de fauna bravia. Elas constituem 25% do territòrio do país. As terras do Estado são administradas pelo Departamento de Terras(em nome do governo através de concessão estatal por um período fixo). Os lotes de terra são concessionados por 50 anos para uso comercial e industrial e por 99 anos para fins residenciais. A atribuição da terra do Estado é governada  pela lei sobre a Politica Estatal de Alocação de terras que opera na base  serve-se primeiro a quem chega primeiro da lista de espera dos requerentes elegíveis que foram criadas quando a política foi anunciada em Outubro de 1991.

Companhias de estrangeiros registadas no Botswana podem alugar a terra para fins industriais e residenciais.

Terra Tribal

Terra Tribal( Comunal ) constitui cerca de 70% do país e é administrada, em nome dos cidadãos do Botswana pelos Comités de Terras. A terra tribal, em alguns casos, é concessionada por um período de 50 anos para uso comercial e industrial.

Alocação de Terra para Industria

Um comité especial constituí oficiais seniors experientes  dos Ministérios dos Governos Locais, Habitação e Terras, Comércio e Indústria, Turismo e Fauna Bravia consideram todos os pedidos dos investidores estrangeiros e locais tendo em consideração o seguinte:

• Tipo de projecto industrial
• Conteúdo da manufacturação
• Disponibilidade de fundos
• Criação de emprego
• Tamanho do talhão
• Popanças em divisas
• Substituição das importações
• Potencial de rendimentos das exportações
• Localização apropriada
• Licença de fabrico
• Capital de Investimento
• Impacto na área
• Benefícios totais para o país

Cada pedido deve ser acompanahado pelos detalhes do projecto, de preferência em formato de documento do projecto e mostrar a prova de cometimento e capacidade financeira do requerente desenvolver o projecto dentro de dois anos.

Terra Disponível não desenvolvida mas com infrastruturas

A tabela mostra terra disponivel com infraestruturas e que pode ser alocada aos investidores que qualificarem.

Tabela 2 Preço da Terra