Regime de Taxas Baixas

O ambiente de taxas baixas tem vindo a ser implementado a alguns anos para encorajar os investimentos internos e espansão de negócios locais, e será mantida por um futuro previsível. As taxas de rendimento Corporativas são fixadas a 25 por cento, enquanto que a taxa especial de 15 por cento está disponível para certas categorias do sector manufatureiro e de todas companhias que operam dentro da jurisdição do Centro Internacional dos Serviços Financeiros (IFSC).

Centro dos Serviços Financeiros do Botswana

O ambiente saudável dos indicadores macroeconómicos do Botswana e a liberalização do regime das taxas de câmbio são os factores principais atrás do pensamento do governo para o estabelecimento do Centro Internacional dos Serviços Financeiros (BIFSC).

Criado em 2000, o seu papel é o de estimular o crescimento dos serviços financeiros trans-fronteiriços do Botswana em outras moedas para além do Pula.

Desde 1999, o governo aprovou legislação para prover incentivos nas taxas, processos de aprovação e a estrutura reguladora necessária para criar um Centro genuíno de Serviços Internacionais. A legislação está em vigor para a ajudar e prevenir lavagem de dinheiro e crimes associados de colorido branco, assim como para assegurar a integridade das operações dos Serviços Financeiros Internacionais. As providências tomadas em relação a prevensão do encobrimento e disposição/distribuição dos lucros do crime foi reforçado.

Como resultado, é obrigatório para todos os bancos e outras firmas comerciais a reportarem qualquer relação de negócios suspeita e transações que envolvem transferências em dinheiro para dentro ou fora do Botswana sob pena de estarem sujeitos a penas pesadas. Os incentivos das taxas incluem:

• Taxa corporativa de 15 por cento até 2020
• Isensão sobre impostos retidos no Botswana
• Créditos para impostos retidos noutras jurisdições
• Acesso aos acordos de prevensão da dupla tributação
• Isensão de taxas para investimento collectivo (para unidade de confiança e estrutura do investimento colectivo).

Para mais informações sobre o BIFSC, visite www.botswanaifsc.com.

Imposto Baixo

O Botswana tem um dos mais simples e compreensivos regimes de impostos no mundo. As taxas de imposto corporativo são as mais baixas da região da SADC a 15% para todas as manufacturas todas as empresas a operar dentro da jurisdição do BIFSC e 25% para outras não-manufactureiras. Os 15% da taxa manufactureiras são constituídos de 10%  da taxa adicional e 5% da taxa básica das empresas. O Imposto sobre o Valor Acrescentado (VAT) é imposto compreensivalmente na base do utilizados final a uma taxa de 10% sobre produtos com taxa normal  e produtos com taxa de zero %.

Imposto corporativo

Fonte: Banco Mundial, Indicadores Mundiais de Desenvolvimento, 2005

Imposto Pessoal

Imposto sobre Subsídio

• Subsídios sobre o Capital – O Subsídio máximo é 100% do custo.
• Fábrica e maquinaria-um Subsídio anual que varia entre 10% a 25% sobre o custo pode ser reclamado.
• Construções- um Subsídio inicial de 25% aplicável a novas construções e melhoramento a construções já existentes usados para negócios Industriais.
• Formação-qualquer empregador está autorizado a deduzir 200% do custo de formação dos trabalhadores para tal curso, desde que seja aprovado pelo Comissário de Trabalho.