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Corrupção Baixa
Em 2002 o Botswana foi 24˚ classificado de um grupo de 102 países avaliados pela Transparência Internacional e a mais alta de todos os países africanos considerados- ainda mais alto que alguns países europeus que receberam 6,4 pontos ( onde 0 é o mais corrupto e 10 o mais limpo/transparente). Em 2003 a pontuação do Botswana foi relativamente baixa, situando-se nos 5.7, e mesmo assim esta foi a maior pontuação recebida por um país Africano, com o Botswana posicionando-se no 30˚ lugar num grupo de 133 países avaliados nesse ano, portanto a frente da Tunísia (39˚) e da Namibia (41˚). O Governo está determinado a prevenir que a corrupção tome controle e é assim que em 1994 é criada a Direcção de Crime Económico e Corrupção (DCEC). A DCEC tem poderes para investigar ( mas não julgar) casos de corrupção, e de implementar estratégias preventivas bem como levar a cabo educação pública. O seu Director responde ao Presidente da República, e as decisões sobre as prosecuções a serem tomadas pelo Procurador da República, uma função constitucionalmente independente do governo. Houveram alguns casos de corrupção a alto nível em anos recentes, alguns dos quais resultaram em convicções. Constatou-se que alguns fundos fornecidos através da abolida política de assistência financeira foram mal usados por certos investidores. Mas a combinação do crescimento da prosperidade no geral e uma função pública relativamente bem paga contribuiram para limitar a expansão da corupção. Existe legislação com vista a prevenir lavagem de dinheiro e crimes de colarinho "gola branca" e garantir a integridade das operações realizadas através dos Centro Internacional de Serviços Financeiros do Botswana. A recentes emendas a legislação sobre crimes diversos reforçou as existentes provisões de prevenção de encobrimento e disposição de procedimentos criminais. É agora mandatório para os bancos e todas as firmas comerciais reportarem sobre qualquer negócio ou transansão suspeita envolvendo transferência de dinheiro em numerário para dentro e fora do Botswana, sujeito a penas severas. |
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