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Corrupção Baixa

BuildingComparado com muitos países africanos, corrupção não constitui um grande problema, com uma prevalência de grande nível de honestidade na maior parte das transações , quer no sector público quer no sector privado. O Governo está comprometido com "tolerância zero" no que respeita a corrupção baseada na decisão de que no Botswana, práticas corruptas devem permanecer como um alto risco, um investimento sem retorno, como reiterado pelo Presidente Mogae no seu discuso sobre a situação da nação em Novembro de 2003.

Em 2002 o Botswana foi 24˚ classificado de um grupo de 102 países avaliados  pela Transparência Internacional e a mais alta de todos os países africanos considerados- ainda mais alto que alguns países europeus que receberam 6,4 pontos ( onde 0 é o mais corrupto e 10 o mais limpo/transparente). Em 2003 a pontuação do Botswana foi relativamente baixa, situando-se nos 5.7, e mesmo assim esta foi a maior pontuação recebida por um país Africano, com o Botswana posicionando-se no 30˚ lugar num grupo de 133 países avaliados nesse ano, portanto a frente da Tunísia (39˚) e da Namibia (41˚).

O Governo está determinado a prevenir que a corrupção tome controle e é assim que em 1994 é criada a Direcção de Crime Económico e Corrupção (DCEC). A DCEC tem poderes para investigar ( mas não julgar) casos de corrupção, e de implementar estratégias preventivas bem como levar a cabo educação pública. O seu Director responde ao Presidente da República, e as decisões sobre as prosecuções a serem tomadas pelo Procurador da República, uma função constitucionalmente independente do governo.

Houveram alguns casos de corrupção a alto nível em anos recentes, alguns dos quais resultaram em convicções. Constatou-se que alguns fundos fornecidos através da abolida política de assistência financeira  foram mal usados por certos investidores. Mas a combinação do crescimento da prosperidade no geral e uma função pública relativamente bem paga contribuiram para limitar a expansão da corupção.

Existe legislação com vista a prevenir lavagem de dinheiro e crimes de colarinho "gola branca"  e garantir a integridade das operações realizadas através dos Centro Internacional de Serviços Financeiros do Botswana. A recentes emendas a legislação sobre crimes diversos reforçou as existentes provisões  de prevenção de encobrimento e disposição  de procedimentos criminais. É agora mandatório para os bancos e todas as firmas comerciais reportarem sobre qualquer negócio ou transansão suspeita  envolvendo transferência de dinheiro em numerário para dentro e fora do Botswana, sujeito a penas severas.

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2012-04-01
NOTIFICATION ON ESTABLISHMENT OF THE (BITC) AS A RESULT OF THE MERGER BETWEEN BEDIA AND IFSC

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2012-01-10
The Central Statistics Office records Gross Domestic Increase

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2011-10-14
BOTSWANA 1ST IN AFRICA IN ACCOUNTABILITY AND THE RULE OF LAW

This week the Mo Ibrahim Foundation released its annual Index of African Governance, which as in previous years ranked Botswana 3rd in Africa in te ... [Read more...]

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